MPF do Distrito Federal recomenda divulgação das regras para matrícula do 1o...
Secretaria de Educação do DF deverá orientar as escolas e a sociedade sobre a idade limite das crianças em cada série escolar para as matrículas do ano letivo de 2013 12/09/2012 14:00 O Ministério...
View ArticleRecomendação do MPF DF para a SEE-DF sobre matrícula 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL Recomendação n0 5 ’/ /2012/PRDF/MPF Ref.: Procedimento Administrativo n.Q 1.16.000.000943/2012-69 RECOMENDAÇÃO O Ministério...
View ArticleNo Paraná e a data-corte para a matrícula no 1° ano do ensino fundamental
O Conselho Estadual de Educação do Paraná em Parecer CEE/CP N.º 03/12 em consulta feita pela UNDIME/PR – União dos Dirigentes Municipais da Educação orienta : “Estando em plena vigência a liminar...
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Data-corte: a escola erra e aluno é retido
A determinação da data-corte de 31/03 para o ingresso no 1° ano do Ensino Fundamental na Resolução CNE/CBE n.07/2010 tem causado tantas distorções que chega a ser inacreditável. Recebo centenas de...
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Caiu a exigência da data-corte em Minas Gerais
Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental 23/11/2012 Belo Horizonte -Atendendo pedido feito pelo Ministério Público...
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Pais do Rio de Janeiro, fiquem em alerta!
Por : Roberta Pereira Alves PAIS DO RIO DE JANEIRO FIQUEM ALERTAS COM AS ESCOLAS QUE QUEREM RETER SEUS FILHOS, PROCURE SEUS DIREITOS!! SEGUE EM ANEXO A RESPOSTA QUE OBTIVE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO...
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Mandado de Segurança contra o SESI
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O SESI PARA MATRICULAR CRIANÇA QUE FOI SORTEADA E NÃO PÔDE FAZER A SUA MATRÍCULA. A Dra. Cláudia Hakim mais uma vez consegue salvar uma criança das garras da tal data-corte....
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Crianças mineiras de 5 anos poderão ser matriculadas no 1º ano
Por Correio Centro Oeste de 24/11/2012 A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que as crianças que não completaram 6 anos podem ser matriculadas no 1º ano do ensino fundamental para o próximo...
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MPF da Bahia quer garantir acesso de crianças com menos de quatro anos na...
Por: Assessoria de Comunicação do MPF/Bahia Após obter decisões judiciais garantindo o acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental, o MPF expediu recomendação a escola particular de...
View ArticleO contrato e a matrícula 2015
Fonte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Escolher a escola dos filhos não é nada fácil. É preciso aceitar o perfil da instituição e o método pedagógico adotado, e ainda adequar o custo da...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
